Contrato n.º 10923208 · 2024
“EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO”
Preço contratual
16 949 268,09 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
450 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503496251
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 24 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- 3736/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- VinhaisBragançaNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- Data de fecho do contrato
- 17/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 15 207 715,17 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
Concorrentes 13
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CAPSFIL - Carlos Augusto Pinto Dos Santos & Filhos, SANIF 500635781
- Conduril – Engenharia, S.A.NIF 500070210
- CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S. COUTO,S.A.NIF 500072868
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.NIF 503472069
- Cimontubo - Tubagens e Soldadura, LdaNIF 503439800
- RESTRADAS - REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS DO NORTE, LDANIF 503451541
- Construções J.J.R. & Filhos S.A.NIF 502197714
- M. COUTO ALVES SANIF 504213709
- ALBERTO COUTO ALVES, S.A.NIF 501312412
- ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A.NIF 500553408
- Socorpena - Engenharia e Construção, LdaNIF 503496251
- MOTA-Engil - Engenharia e Construção, S.A.NIF 500197814
- Cândido José Rodrigues,S.A.NIF 500326517
Notas publicadas
Observações
Ao abrigo da Lei 30/2021, artº 36 nº 4 não há lugar a ACB
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.