Contrato n.º 10926128 · 2024

Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades de educação específicas

Preço contratual

34 382,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

297 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600019454

Entidade contratada

NIF 508561574

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 37 940,00 €
Decisão de adjudicação: 04/09/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 27/06/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 32 217,65 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60140000-1 — Transportes não regulares de passageiros

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.