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DadosGov.pt

Contrato n.º 10926543 · 2024

Aquisição de serviço de viagens e alojamento Bruxelas – Plataforma SIAV

Preço contratual

518,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/08/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/08/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/08/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 01/10/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Supremo Tribunal de Justiça

NIF 600019039

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
14/08/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5715196 · Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
01/10/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
518,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos63510000-7 — Serviços de agências de viagens e serviços similares

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.