Contrato n.º 10927108 · 2024
Empreitada de Requalificação Urbana do Espaço Público Sul/Poente do Bairro Económico, Santa Clara
Preço contratual
199 515,09 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/04/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/04/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/04/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/02/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512017182
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 200 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/04/2024
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-65/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 11/02/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 207 495,69 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.