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DadosGov.pt

Contrato n.º 10928824 · 2024

Aquisição de embarcações de salvamento rápidas

Preço contratual

85 400,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/07/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 18/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

NIF 508820111

Entidade contratada

NIF 509459285

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
209 000,00 €
Decisão de adjudicação
18/07/2024
Anúncio em Diário da República
6980/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
18/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
85 400,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34513700-3 — Embarcações de socorro

Lotes

  • Lote 1

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.