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DadosGov.pt

Contrato n.º 10931020 · 2024

Empreitada de Acessibilidades no âmbito do PRR – Aviso n.º 2/C03-I02/2021 – Acessibilidades 360.º - Acessibilidade em Edifícios Públicos – Escolas Centenárias EB.1 e EB.2/3 – Lote 2

Preço contratual

149 083,07 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/06/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 08/01/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sintra

NIF 500051062

Entidade contratada

NIF 505860503

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
975 025,06 €
Decisão de adjudicação
18/06/2024
Anúncio em Diário da República
4186/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Sintra
Data de fecho do contrato
08/01/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
149 539,76 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45431000-7 — Colocação de ladrilhos

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • LOTE 2

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.