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DadosGov.pt

Contrato n.º 10933636 · 2024

171/24- Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local, na Escola Básica João da Rosa, para os alunos do 2º e 3º ciclo

Preço contratual

42 600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

99 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 18/02/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Olhão

NIF 506321894

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
42 600,00 €
Decisão de adjudicação
13/09/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5715179 · Acordo-Quadro para Fornecimento de Papel para Fotocópia e Impressão
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
18/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
38 812,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15894210-6 — Refeições para escolas

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.