Contrato n.º 10934917 · 2024
Execução da empreitada de prolongamento da rua Jorge Barradas, em Ovar, numa extensão de cerca 150m, nos termos e de acordo com o projeto de execução.
Preço contratual
264 318,70 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/07/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
360 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/07/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502896604
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 320 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- 5212/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Ovar
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233120-6 — Construção de estradas
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, LdaNIF 502896604
- ABORRIDAS - Terraplanagens, LdaNIF 505361353
- Urbiplantec - Urbanizacoes e Terraplanagens, LdaNIF 501406590
- Edilages, S.A.NIF 508559871
- MADP - CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDANIF 510598471
Notas publicadas
Observações
16. CAUÇÃO A retenção de pagamentos assinalada no presente relatório, refere-se aos 5% de caução efetuada no valor dos pagamentos, conforme programa de procedimento que menciona: "O adjudicatário obriga-se a prestar uma caução no montante de 5% (cinco por cento) do valor total do preço contratual, nos termos dos artigos 88º, 1, 89º e 90º do Código dos Contratos Públicos, assim como será efetuada retenção de 5% no valor dos pagamentos."
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.