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DadosGov.pt

Contrato n.º 10936332 · 2024

Estratégia Local de Habitação – 1º Dto (Golegã – Azinhaga – Pombalinho) - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Construção e Reabilitação de Habitações no concelho de Golegã – Construção de Edifício em Pombalinho

Preço contratual

93 152,45 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/08/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Golegã

NIF 506563774

Entidade contratada

NIF 507101359

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
93 152,45 €
Decisão de adjudicação
16/08/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Golegã
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45211300-2 — Construção de moradias

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.