Contrato n.º 10936635 · 2024
Prestação de serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam os Estabelecimentos de Ensino dos Agrupamentos de Escolas da Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro – Lotes: 1, 2, 20 e 21 - pelo prazo de 20 dias.
Preço contratual
3547,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
21 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/10/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508025583
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3547,60 €
- Decisão de adjudicação
- 19/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Mafra
- Data de fecho do contrato
- 11/10/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3547,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Lotes
- 1 Escola Básica Hélia Correia - Mafra
- 20 Escola Básica da Freguesia da Carvoeira – Fonte Boa da Brincosa
- 21 Escola Básica da Ericeira
- 2 Escola Básica Dr. Sanches de Brito – Mafra - I
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.