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DadosGov.pt

Contrato n.º 10938527 · 2024

Empreitada Requalificação da Zona Nordeste Desportiva Jardim Municipal de Elvas. Os trabalhos consistem na requalificação das Área verdes relvadas criando nelas novas valências desportivas e lúdicas integradas no arvoredo existente, a requalificação inclusiva dos acessos de e caminhos envolventes, e o desenho, cores e materiais utilizados de forma a criar uma ligação e continuidade de linguagem visual homogénea, e ao mesmo tempo, dinâmica, no espaço de intervenção. Trabalhos a efetuar constam de trabalhos de construção civil, que englobam o tratamento dos arranjos exteriores, movimentações de terras, revestimento inicial e final de pavimentos e mobiliário urbano Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.

Preço contratual

228 213,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/08/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/08/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/08/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Elvas

NIF 501272968

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
260 661,46 €
Decisão de adjudicação
13/08/2024
Anúncio em Diário da República
10717/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Elvas
Data de fecho do contrato
02/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
228 213,39 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112723-9 — Trabalhos de paisagismo em áreas de recreação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.