Contrato n.º 10938723 · 2024
Empreitada: "“Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 8ª fase” - Os trabalhos a efetuar constam de trabalhos correntes de construção civil de reabilitação profunda de edifícios existentes, consistindo os trabalhos essencialmente de demolições, escavações, trabalhos de estrutura em betão armado, madeira, execução de alvenarias e coberturas, revestimentos correntes em paredes, tetos e pavimentos, execução de vãos interiores e exteriores, redes de abastecimento de água, esgoto, eletricidade, gás, ITED. Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.
Preço contratual
399 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/07/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 516621149
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 421 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/07/2024
- Anúncio em Diário da República
- 10823/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Elvas
- Data de fecho do contrato
- 25/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 399 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.