Contrato n.º 10939679 · 2024

Empreitada de Reabilitação da Antiga Escola Primária da Barrada para Edifício Habitacional

Preço contratual

269 940,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/06/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506772446

Entidade contratada

NIF 513265449

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 271 962,84 €
Decisão de adjudicação: 04/03/2024
Anúncio em Diário da República: 102/2024 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: AlcoutimNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato: 18/11/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 277 410,57 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45210000-2 — Construção de edifícios

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Observações

Não aplicável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.