Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10939797 · 2024

Transporte Escolar para Alunos com Necessidades Educativas Especiais para assegurar o início do ano letivo

Preço contratual

13 440,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

65 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Espinho

NIF 501158740

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
22 278,48 €
Decisão de adjudicação
13/09/2024
Anúncio em Diário da República
17758/2024 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
17/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 320,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.