Contrato n.º 10941384 · 2024
Aquisição de serviços para a realização das Festas de Santo António - Santo Padroeiro de Santo António
Preço contratual
7238,33 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
5 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/03/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8275,33 €
- Decisão de adjudicação
- 05/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 24/03/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7238,33 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92312200-3 — Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Notas publicadas
Observações
Agregação de vários artistas (9) Sandro João, Romano Faria, Vasco Freitas, João Vinagre, Octávio Freitas, João Quintino e Márcio Amaro, Pedro Freitas e Vanessa Corte
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.