Contrato n.º 10943066 · 2024
“Construção do Loteamento de São Vicente” - Os trabalhos a efetuar constam na execução de um Loteamento na localidade de São vicente. O projeto consta na execução de um loteamento com 16 lotes na totalidade, encontrando-se o mesmo dividido em 2 fases, a primeira fase com 6 lotes e uma segunda fase com os restantes. Sendo que no presente procedimento consta a totalidade dos trabalhos da primeira fase e os trabalhos respeitantes a rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais e rede de drenagem de águas pluviais da segunda fase. (fase indicadas em peça desenhada do projeto) Os trabalhos constam em execução de movimentação de terras, execução de arruamentos, e passeios, rede de abastecimento de agua, rede de drenagem de aguas residuais, e pluviais, sinalização, rede elétrica e ITUR, relativos á 1ª fase. Da segunda fase serão realizados os trabalhos de rede de abastecimento de agua, rede de drenagem de aguas residuais, e pluviais Tudo conforme projeto e mapa de trabalh
Preço contratual
199 864,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/07/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/08/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501995064
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 203 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/07/2024
- Anúncio em Diário da República
- 10719/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Elvas
- Data de fecho do contrato
- 13/08/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 199 864,54 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211100-0 — Obras para construção de moradias
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.