Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10943066 · 2024

“Construção do Loteamento de São Vicente” - Os trabalhos a efetuar constam na execução de um Loteamento na localidade de São vicente. O projeto consta na execução de um loteamento com 16 lotes na totalidade, encontrando-se o mesmo dividido em 2 fases, a primeira fase com 6 lotes e uma segunda fase com os restantes. Sendo que no presente procedimento consta a totalidade dos trabalhos da primeira fase e os trabalhos respeitantes a rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais e rede de drenagem de águas pluviais da segunda fase. (fase indicadas em peça desenhada do projeto) Os trabalhos constam em execução de movimentação de terras, execução de arruamentos, e passeios, rede de abastecimento de agua, rede de drenagem de aguas residuais, e pluviais, sinalização, rede elétrica e ITUR, relativos á 1ª fase. Da segunda fase serão realizados os trabalhos de rede de abastecimento de agua, rede de drenagem de aguas residuais, e pluviais Tudo conforme projeto e mapa de trabalh

Preço contratual

199 864,54 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/09/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/08/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/07/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/08/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/09/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/08/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Elvas

NIF 501272968

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
203 000,00 €
Decisão de adjudicação
16/07/2024
Anúncio em Diário da República
10719/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Elvas
Data de fecho do contrato
13/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
199 864,54 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45211100-0 — Obras para construção de moradias

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.