Contrato n.º 10943662 · 2024
“PAVIMENTAÇÕES 2024 - CALÇADAS” - Os trabalhos a efetuar constam de na requalificação de pavimentos na localidade de Sta. Eulalia, e na Avenida da piedade em Elvas. Em Sta. Eulalia será efetuado o levantamento da pavimento em betuminosos sobre calçada, será efetuado a abertura de caixa, execução de camada de tout-venant e assentamento de cubos fornecidos pelo Município. Na Av. da Piedade serão requalificados os pavimentos em calçada em passeios, substituindo a calçada existente em calçada irregular em mármore por calçada cubos 5x5cm em granito. Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.
Preço contratual
398 528,99 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/09/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/07/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/09/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503899550
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 468 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/07/2024
- Anúncio em Diário da República
- 10716/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Elvas
- Data de fecho do contrato
- 08/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 398 528,99 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.