Contrato n.º 10945946 · 2024

Desporto Escolar :Aluguer pista piscina 2024 alunos NEE de outubro a dezembro

Preço contratual

385,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

89 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600000788

Entidade contratada

NIF 501195890

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 385,00 €
Decisão de adjudicação: 26/09/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: Leiria
Data de fecho do contrato: 20/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 315,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Outros98100000-4 — Serviços das organizações associativas

Observações

Isento de IVA ao abrigo do nº 8 do artª 9 do CIVA

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.