Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10946703 · 2024

Aquisição de mobiliário de escritório para o CROAM

Preço contratual

12 215,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/10/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/10/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/05/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Matosinhos

NIF 501305912

Entidade contratada

NIF 507685881

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 243,20 €
Decisão de adjudicação
19/09/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4360482 · Acordo quadro - mobiliário
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
13/05/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
12 215,90 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39100000-3 — Mobiliário

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.