Prestação de serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam os Estabelecimentos de Ensino dos Agrupamentos de Escolas da Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro, pelo prazo de 20/21 dias.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

9356,97 €

Decisão de adjudicação

19/09/2024

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Mafra

Data de fecho do contrato

31/10/2024

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

9356,97 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Sim

Área e CPV

Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Lotes

• 9 Escola Básica de São Miguel – Enxara do Bispo
• 13 Escola Básica e Jardim de Infância de São Miguel do Milharado - III
• 14 Jardim de Infância de São Miguel do Milharado