Contrato n.º 10952749 · 2024
O presente procedimento adota a designação de EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DE SANTA CLARA, DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO FUNCHAL e tem por objeto a execução da referida empreitada e em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos
Preço contratual
11 224 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
371 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511283806
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 047 763,02 €
- Decisão de adjudicação
- 28/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- 11976/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45215200-9 — Construção de edifícios destinados a serviços sociais
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.NIF 500097488
- EDIVISA - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, S.A.NIF 502286210
- Base Insular Construções SANIF 514458500
- Classe Concreto, Unipessoal LdaNIF 514901497
- SOCICORREIA - ENGENHARIA, S.A.NIF 511283806
- RIM - Engenharia e Construções, SANIF 511104642
- Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SANIF 511099177
- Etermar Engenharia, S.A.NIF 500101531
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.