Contrato n.º 10953237 · 2024

Fornecimento de género alimentar no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas: Grão-de-bico Cozido Enlatado

Preço contratual

957 559,79 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/01/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505305500

Entidade contratada

NIF 504044796

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 1 430 279,18 €
Decisão de adjudicação: 21/12/2023
Anúncio em Diário da República: 445/2023 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato: 29/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 957 559,79 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições15331400-1 — Produtos hortícolas conservados e/ou em lata

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.