Contrato n.º 10953844 · 2024

Tem por objeto a realização da Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Sublote 2-B do Lote 2 da empreitada de Reabilitação das Levadas da Rocha Vermelha: PK 0+000 a P.K. 1+903 da Levada das Feitas.

Preço contratual

305 290,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

185 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 511010435

Entidade contratada

NIF 517322846

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 305 292,61 €
Decisão de adjudicação: 05/09/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45247000-0 — Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.