Contrato n.º 10954949 · 2024
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DO AVISO N.º 10/C06-I05-RAA/2023 PARA A ESCOLA PROFISSIONAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA FRANCA DO CAMPO, CORRESPONDETE AO LOTE “1”, de acordo com as especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos
Preço contratual
44 746,16 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 160 194,29 €
- Decisão de adjudicação
- 20/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-278/2024 · Declaração de retificação de anúncio
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Vila Franca do Campo
- Data de fecho do contrato
- 23/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 44 746,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39314000-6 — Equipamento para cozinha industrial
Lotes
- Equipamento de cozinha - Equipamento de Cozinha
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.