Contrato n.º 10955268 · 2024
AQUISIÇÃO DE BENS DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA O ANO ESCOLAR 2023/2024
Preço contratual
206,28 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/08/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
364 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/08/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503183997
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 41 265,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- MachicoNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 19/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 206,28 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15551300-8 — Iogurte
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Frutas DouradasNIF 511181272
- Alpha Food Madeira, Lda.NIF 509491383
- NUNES & FREITAS, LDANIF 511022220
- J.Nelson Abreu, SANIF 511060963
- Lactogal-Produtos Alimentares, SANIF 503183997
- Sociedade de Padarias do Monte, SANIF 511003501
- Unipanca - Panificadora do Caniço, LdaNIF 511006012
Lotes
- IOGURTES
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.