Contrato n.º 10956454 · 2024

Aquisição de Fruta Escolar para o ano letivo 2024/2025

Preço contratual

19 622,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505776758

Entidade contratada

NIF 502827009

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 23 827,20 €
Decisão de adjudicação: 09/09/2024
Anúncio em Diário da República: 15893/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Marinha Grande
Data de fecho do contrato: 04/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 15 678,44 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições15332000-4 — Fruta e frutos de casca rija transformados

Observações

REC 1041, compromisso 736, NCD 8425

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.