Contrato n.º 10957168 · 2024
Empreitada de "Recuperação e Ampliação Coletiva - Rua Almeida Garret, n.º 46 - Santa Cruz - Lagoa - Açores"
Preço contratual
246 573,47 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/07/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
300 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/07/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/07/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513669230
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 248 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/07/2024
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-165/2024 · Declaração de retificação de anúncio
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Lagoa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.