Contrato n.º 10963397 · 2024
831/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/47 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2022/19 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2022/40 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH), 2023/436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/481 (Medicamentos diversos), 2023/491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/492 (Medicamentos anti-infeciosos) para aquisição de medicamentos
Preço contratual
677 621,62 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
335 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500189412
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 172 775 711,17 €
- Decisão de adjudicação
- 21/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 6529857 · 481/2023 - Acordo quadro para fornecimento de medicamentos diversos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- LABORATORIOS PFIZER, LDA.NIF 500162166
- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA.NIF 500189412
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.