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DadosGov.pt

Contrato n.º 10964605 · 2023

Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições e fornecimento de fruta aos alunos do concelho de Oliveira de Azeméis

Preço contratual

2 903 368,68 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/05/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

731 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/04/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/05/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/10/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 08/01/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oliveira de Azeméis

NIF 506302970

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3 853 577,72 €
Decisão de adjudicação
27/04/2023
Anúncio em Diário da República
3210/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oliveira de AzeméisNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
08/01/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2 512 583,96 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

Concorrentes 9

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Serviços de confeção e distribuição de refeições

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.