Contrato n.º 10967631 · 2024

Aquisição de Material de Pintura, para utilização no âmbito da formação

Preço contratual

1878,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

5 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501926895

Entidade contratada

NIF 500302030

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 1898,40 €
Decisão de adjudicação: 26/09/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Loures
Data de fecho do contrato: 27/11/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 1878,94 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais24950000-8 — Produtos químicos para fins específicos

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.