Contrato n.º 10968728 · 2024
Empreitada de Conceção-Construção, para a reabilitação e ampliação de dois imóveis Municipais, localizados na Rua de Vale Figueiras, maioritariamente devolutas ou sem ocupação permanente, constituídos por um total de 6 fogos distribuídos por 2 frações de tipologia T1 e 4 frações de tipologia T3
Preço contratual
737 600,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
450 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503079235
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 825 062,97 €
- Decisão de adjudicação
- 23/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- 14277/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- CoimbraNUTS III: PT192 - Região de Coimbra
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45210000-2 — Construção de edifícios
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.