Contrato n.º 10968911 · 2024
Aquisição de serviços da Orquestra Clássica da Madeira, para participação no concerto do dia 19 de outubro, no âmbito do "13.º Festival Internacional de Órgão da Madeira"
Preço contratual
9722,61 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/10/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/12/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510748031
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9722,61 €
- Decisão de adjudicação
- 09/10/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 09/12/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9722,61 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92312100-2 — Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.