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DadosGov.pt

Contrato n.º 10969323 · 2024

Contratação de serviços, por lotes, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB, nos Agrupamento de escolas da Rede Pública do Município da Figueira da Foz, de acordo com o previsto na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, e demais legislação aplicável, para o Ano Letivo 2024/2025

Preço contratual

55 130,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

190 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/08/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/10/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Figueira da Foz

NIF 501305580

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
295 352,50 €
Decisão de adjudicação
30/08/2024
Anúncio em Diário da República
14823/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 3 - Agrupamento de Escolas do Paião

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.