Contrato n.º 10971380 · 2024

Empreitada de execução de alteração das instalações do serviço municipal da Proteção Civil - criação do centro de coordenação operacional municipal

Preço contratual

38 966,86 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503539473

Entidade contratada

NIF 501764402

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 40 638,90 €
Decisão de adjudicação: 23/09/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: AlbufeiraNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato: 30/01/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 41 647,46 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.