Contrato n.º 10975450 · 2024
Aquisição de Sinalização de Direção, Pré-aviso gráfico, Afetação/Seleção de Via e Pré Sinalização para o Município de Vila Nova de Gaia
Preço contratual
38 589,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502042044
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 38 589 800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- 5622/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 15/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 18 853,75 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos34928470-3 — Sinalização
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- N. F. Pegado Empresa Sinalização E Publicidade, Unipessoal, Lda.NIF 506598756
- S.N.S.V. - SOCIEDADE NACIONAL DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, LDANIF 502613475
- Trafiurbe - Sinalização, Construção e Engenharia, S.A.NIF 501804013
- Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S.A.NIF 502042044
- Isidovias - Investimentos LdaNIF 506112209
- Bricantel, Comércio de Material Electrico de Bragança, S.A.NIF 502888539
- Viamarca, S.A.NIF 503397490
Notas publicadas
Observações
Embora no quadro destinado ao preço base conste por lapso de digitação, a plataforma assumiu o valor de 38.589.800,00 € (acrescentando dois zeros, que não eram devidos), tal não corresponde à realidade, sendo possível aferir junto das peças do procedimento e contrato que o valor Base do presente concurso, foi na realidade pelo montante máximo de 38.589,80€ (Trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove euros e oitenta cêntimos). Tendo sido solicitada por diversas vezes a correção do lapso, sucede que dadas as diversas alterações à lei e à tramitação nas plataformas que decorreram, aquando do desenvolvimento do procedimento (Fase pré-contratual) essa correção não foi possível, dados os constrangimentos informáticos inerentes e publicamente conhecidos. Deste modo não existindo outro meio de retificação, salvo melhor opinião retifica-se desta forma.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.