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DadosGov.pt

Contrato n.º 10978544 · 2024

Aquisição de uma prestação de serviços de remoção e transporte de estruturas precárias/abarracadas, nos terrenos integrantes do Bairro de Santa Marta, entre a Rua Pinhal da Estacada e a Rua Bento Gonçalves, na Freguesia de Corroios - RI_529/2024

Preço contratual

29 800,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

2 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/10/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/10/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/10/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/11/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Seixal

NIF 506173968

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
29 800,00 €
Decisão de adjudicação
16/10/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
21/11/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 800,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90511000-2 — Serviços de recolha de resíduos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.