Contrato n.º 10982009 · 2024

Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar, nas Escolas do 1.º Ciclo e Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante, para o ano letivo 2024/2025

Preço contratual

356 853,98 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501102752

Entidade contratada

NIF 507182774

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 386 853,00 €
Decisão de adjudicação: 25/09/2024
Anúncio em Diário da República: 16827/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato: 10/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 356 853,98 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Educação e formação80100000-5 — Serviços de ensino primário

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.