Contrato n.º 10984005 · 2024

Procedimento nº 28/DCH/2024 – Empreitada de Requalificação Arquitetónica do Bairro Outurela – Portela - Avenida dos Cavaleiros n.º 16, 18, 20, 22, 24, 26 e 28 – Carnaxide, Oeiras

Preço contratual

1 559 556,91 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

273 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500745943

Entidade contratada

NIF 509759947

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 1 926 127,15 €
Decisão de adjudicação: 31/07/2024
Anúncio em Diário da República: 13209/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Oeiras
Data de fecho do contrato: 28/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 1 804 050,68 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.