Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10985782 · 2024

EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM ZONAS ONDE OS PAVIMENTOS DOS ARRUAMENTOS SÃO EM BETUMINOSO, NO CONCELHO DA MAIA - AQII - LOTE 1

Preço contratual

1 352 027,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/08/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

243 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/07/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/08/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/10/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 352 027,40 €
Decisão de adjudicação
10/07/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6579710 · CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL, PARA A CELEBRAÇÃO DE DOIS ACORDOS QUADRO SINGULARES PARA A REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO CONCELHO DA MAIA
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
29/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 411 088,89 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 ? Execução de trabalhos de reabilitação de espaço público, em zonas onde os pavimentos dos arruamentos são em betuminoso, no concelho da Maia

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.