Contrato n.º 10985826 · 2024
ACORDO QUADRO - LOTE 2 - EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM ZONAS ONDE OS PAVIMENTOS DOS ARRUAMENTOS SÃO EM CUBOS DE GRANITO, NO CONCELHO DA MAIA- ANEXO B
Preço contratual
946 431,15 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
243 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501816135
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 948 431,18 €
- Decisão de adjudicação
- 16/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6579710 · CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL, PARA A CELEBRAÇÃO DE DOIS ACORDOS QUADRO SINGULARES PARA A REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO CONCELHO DA MAIA
- Fundamentação
- Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 23/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 930 779,51 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Completo & Faria Engenharia e Construção, SANIF 501816135
Lotes
- Lote 2 ? Execução de trabalhos de reabilitação de espaço público, em zonas onde os pavimentos dos arruamentos são em cubos de granito, no concelho da Maia
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.