Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10990378 · 2024

Prestação de Serviços para estudo de viabilidade para futura implementação de uma unidade de digestão anaeróbica na Estação Zootécnica da Madeira – (EZM)

Preço contratual

35 850,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/08/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/10/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/10/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
40 446,67 €
Decisão de adjudicação
28/08/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Porto MonizNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

O CPV utilizado neste procedimento foi o “71335000-5: Estudos de engenharia”. Porém, tal não aparece como Portal no BASE por razões que se desconhece - dai ficar registado no presente campo. Saliente-se que o presente procedimento iniciou-se na plataforma AcinGov com a extinta entidade "Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural" NIPC 600.086.615. - identificador no Portal BASE (6717172). Sucede porém, que por diversos motivos, só agora foi possível concluir. A AcinGov informou que como a Secretaria atualmente tem nova designação/NIPC, não seria possível fazer migração e publicar o RFC a partir de lá. Como tal, foi necessário criar de raiz o presente RFC na nova entidade.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.