Contrato n.º 10990409 · 2024

REABILITAÇÃO DO CAMINHO DE PALAÇOULO AO MOSTEIRO TRAPISTA DE SANTA MARIA"

Preço contratual

168 892,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506806898

Entidade contratada

NIF 501317570

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 186 622,24 €
Decisão de adjudicação: 17/10/2024
Anúncio em Diário da República: 18861/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Miranda do DouroNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Data de fecho do contrato: 26/11/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 165 545,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45432110-8 — Obras de pavimentação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.