Contrato n.º 10991805 · 2024
Requalificação de vias e espaços pedonais e respetiva pavimentação, para a melhoria do acesso viário à Costa de Caparica e ao espaço adstrito ao Terminal de Autocarros; intervenção nas infraestruturas de águas e esgotos e nas infraestruturas elétricas e de telecomunicações; criação de estacionamentos e o restabelecimento e articulação dos novos eixos viários e pedonais com a malha urbana existente.
Preço contratual
2 955 595,44 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
360 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/08/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502438878
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3 308 408,15 €
- Decisão de adjudicação
- 19/08/2024
- Anúncio em Diário da República
- 10623/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Almada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233226-9 — Construção de estrada de acesso
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- DECOVERDI, S.A.NIF 502438878
- Armando Cunha SANIF 500316066
- Protecnil - Sociedade Tecnica de Construções, SANIF 501461396
- Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.NIF 505274230
- Construções Pragosa, S.A.NIF 502496878
- MOTA-ENGIL ATIV GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOSNIF 503171565
Notas publicadas
Observações
Proposta nº 2024-399-DPOEP da decisão de adjudicação, deliberada em Reunião de Câmara de 19/08/2024.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.