Contrato n.º 10993127 · 2024
Execução do Espetáculo de Fogo-de-Artifício para as Festas de Passagem do Ano 2024/2025 na RAM, na sequência do Concurso Público de Conceção n.º 6/SRTC/2024
Preço contratual
1 099 980,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/10/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/05/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504446592
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 100 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/10/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 12/05/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 099 980,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais24613200-6 — Fogos de artifício
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Macedos, Pirotecnia, LdaNIF 504446592
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.