Contrato n.º 10993392 · 2024

REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB 2/3 D. PEDRO IV

Ficha oficial no Portal BASE Peças do procedimento

Preço contratual

2 079 958,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

457 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

03/10/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila do Conde

NIF 505804786

Entidade contratada

Vierominho II, Construção e Reabilitação, Lda

NIF 509094686

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 2 161 782,00 €
Decisão de adjudicação: 03/10/2024
Anúncio em Diário da República: 12616/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução: Vila do CondeNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45212290-5 — Reparação e manutenção de instalações desportivas

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Vierominho II, Construção e Reabilitação, LdaNIF 509094686
J. da Silva Faria, LdaNIF 501600051
Joaquim Peixoto Azevedo e Filhos, LdaNIF 502244585
CRISMAGA, S.ANIF 513745343
ABB Alexandre Barbosa BorgesNIF 500553408

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.