Contrato n.º 10993582 · 2024
“AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO PELO REFERENCIAL NP EN ISO 22000:2023 PARA AS LOTAS DE VIANA DO CASTELO, PÓVOA DE VARZIM, AVEIRO, FIGUEIRA DA FOZ, PENICHE, NAZARÉ, SESIMBRA, SETÚBAL, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO, OLHÃO, QUARTEIRA, PORTIMÃO, SAGRES E PARA A SEDE. E EXTENSÃO DA CERTIFICAÇÃO ÀS LOTAS DE CASCAIS E FUZETA ÂMBITO DA CERTIFICAÇÃO: PRIMEIRA VENDA DE PESCADO. “AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO PELO REFERENCIAL NP EN ISO 14001:2015 SENDO O ÂMBITO DA CERTIFICAÇÃO “PRIMEIRA VENDA DE PESCADO E GESTÃO DE PORTOS“ AO PORTO DE PESCA DE PENICHE (PROCEDIMENTO DQA-007-AD-2024).
Preço contratual
10 800,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/10/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
98 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/10/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/11/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503731765
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Real de Santo AntónioÍlhavoTaviraLouléNazaréSetúbalFigueira da FozViana do CasteloCascaisPortimãoLisboaPóvoa de VarzimSesimbraPenicheVila do BispoOlhãoNUTS III: PT111 - Alto Minho · PT11D - Douro · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- 30/11/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 800,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79415000-6 — Serviços de consultoria em matéria de gestão da produção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.