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DadosGov.pt

Contrato n.º 10996895 · 2024

Compra de vestuário de trabalho para ser usado nas aulas práticas e de formação prática em contexto de trabalho por cada um dos 16 formandos que integram o curso Técnico de Cozinha/Pastelaria (13). Serão necessárias, no máximo, as seguintes quantidades: 16 Jalecas, onde serão estampados símbolos, que forneceremos à posteriori;16 Calças pretas básicas com elástico na cinta; 16 Aventais de peito com bolso, onde serão estampados símbolos, que forneceremos à posteriori; 16 Toucas para a cabeça.

Preço contratual

927,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

61 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/10/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 29/10/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Actual Gest - Formação Profissional, L.da

NIF 502589426

Entidade contratada

- - Niromar Martins Campos

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
927,20 €
Decisão de adjudicação
19/09/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
GondomarNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
02/10/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
463,60 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55900000-9 — Serviços de comércio a retalho

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.