Contrato n.º 10996947 · 2024
Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para confecionar _ lotes não adjudicados: Lote 08 e 09 (Pão e Bolos Frescos)
Preço contratual
37 199,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/09/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
334 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/09/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/09/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511006012
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 37 499,10 €
- Decisão de adjudicação
- 11/09/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Ribeira BravaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 17/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 28 326,69 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15810000-9 — Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Unipanca - Panificadora do Caniço, LdaNIF 511006012
Lotes
- Lote 8 -Bolos frescos
- Lote 9- Pão fresco
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.