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DadosGov.pt

Contrato n.º 11001209 · 2024

Aquisição de Material de Pintura

Preço contratual

314,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/10/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/09/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

14 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/09/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/10/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/11/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2802,29 €
Decisão de adjudicação
24/09/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Loures
Data de fecho do contrato
27/11/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
30 958,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais24950000-8 — Produtos químicos para fins específicos

Lotes

  • 1
  • 2
  • 3
  • 7
  • 19
  • 27
  • 31
  • 32
  • 33
  • 35
  • 37
  • 38

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.