Contrato n.º 11001427 · 2024
Aquisição ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/49, 2021/6, 304/2023 e 491/2023 para as Instituições do SNS
Preço contratual
60 721,92 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/10/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/02/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
334 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/02/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/02/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/10/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/02/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500230366
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 444 694,29 €
- Decisão de adjudicação
- 28/02/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 6677696 · 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portalegre · PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- 14/02/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6505,92 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PIERRE FABRE MEDICAMENT PORTUGALNIF 500230366
- Alimera Sciences Europe Limited - Sucursal PortugalNIF 980638305
- Bayer Portugal S.A.NIF 500043256
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.